Termos e Condições

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site zayikevi, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e a sua continuidade no uso do site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

Estes Termos e Condições regem o uso do site zayikevi, que é operado por domain. Ao utilizar o site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui o consentimento de um responsável legal.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer alterações. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

2. Uso do Serviço

O site zayikevi oferece uma variedade de serviços e conteúdos que podem ser acessados por meio da internet. Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis em Portugal. É proibido utilizar o site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte.

Você concorda em não utilizar o site para: (i) transmitir qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de qualquer forma inaceitável; (ii) coletar informações pessoais de outros usuários sem o seu consentimento; (iii) tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou a outros sistemas ou redes conectados ao site.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos e Condições.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site zayikevi, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente zayikevi sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. zayikevi não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em proteger sua conta.

Além disso, você concorda em não usar o site para fins comerciais sem a autorização expressa de domain. Qualquer uso não autorizado pode resultar em ações legais e na rescisão de sua conta.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, características e funcionalidades do site zayikevi, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são de propriedade de zayikevi ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual de Portugal e internacionais.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou de qualquer outra forma explorar qualquer parte do site sem o consentimento prévio por escrito de domain. O uso não autorizado do conteúdo do site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Qualquer feedback, comentários ou sugestões que você fornecer a zayikevi em relação ao site ou aos serviços serão considerados não confidenciais e de propriedade de domain. zayikevi terá o direito de usar tais informações sem qualquer obrigação para com você.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, zayikevi não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar o site; (ii) qualquer conteúdo obtido através do site; (iii) acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.

Além disso, zayikevi não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas na linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, qualquer conteúdo ou informação.

Você concorda que a responsabilidade total de zayikevi por quaisquer reivindicações relacionadas a estes Termos e Condições não excederá o valor total pago por você, se houver, para acessar o site.

6. Isenções de Responsabilidade

O site zayikevi é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". zayikevi não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação do site ou as informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no site. Você concorda que o uso do site é por sua conta e risco.

Na medida máxima permitida pela lei, zayikevi se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação a um determinado fim. zayikevi não garante que o site estará ininterrupto, livre de erros ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Qualquer material baixado ou obtido de outra forma através do uso do site é feito por sua conta e risco, e você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou perda de dados resultante do download de qualquer material.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar zayikevi, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e Condições e ao seu uso do site. zayikevi reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com zayikevi na defesa de tais reivindicações.

Você não poderá resolver qualquer reclamação ou ação sem o consentimento prévio por escrito de domain.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa que surja em relação a estes Termos e Condições ou ao uso do site será resolvida de acordo com as leis de Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal para a resolução de quaisquer disputas que possam surgir em relação a estes Termos e Condições.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou ao uso do site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem, que será conduzida de acordo com as regras de arbitragem da Câmara de Comércio de Portugal. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

As partes concordam que qualquer ação judicial ou processo relacionado a estes Termos e Condições deve ser iniciado dentro de um (1) ano após a causa da ação ter surgido, ou será considerada irrecuperável.

10. Rescisão

Estes Termos e Condições permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por domain. Você pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, encerrando o uso do site e excluindo qualquer conta que tenha criado.

zayikevi pode rescindir estes Termos e Condições ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou qualquer disposição destes Termos e Condições.

Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, continuarão em vigor, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e disposições gerais.

11. Alterações aos Termos

zayikevi reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das mesmas. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.

Se zayikevi fizer alterações materiais a estes Termos e Condições, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso em destaque no site.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através dos seguintes meios: